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  "titulo": "DECRETO “Nº? N° 55 DE 24 DE JANEIRO DE 2022",
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  "assunto": "\fDispõe sobre desmembramento de imóveis situados no loteamento SITIOS SAN-TA LUZIA-RESIDENCIAL, neste município.\f\f",
  "texto": "DECRETO “N\" N° 55 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 \fDispõe sobre desmembramento de imóveis situados no loteamento SITIOS SAN-TA LUZIA-RESIDENCIAL, neste município.\f 0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso da atri-buição conferida pelo art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e con-siderando a delegação de atribuição conferida pelo Decreto “N” n° 02, de 05 dejaneiro de 2021, e,\fDECRETA:\fArt. 1º Fica desmembrado 0 Lote 03 da Quadra 44 do Loteamento SITIOS SAN-TA LUZIA-RESIDENCIAL, neste município, propriedade de DANILO DACRUZ COSTA, brasileiro, casado com Rosiane Batista Pinto, portador da CI nº5536912-SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob 0 nº 020.663.925-29:\fSITUAÇÃO ATUAL| IMÓVEL | (m?)| LOTE 03 | 360,00\fSITUAÇÃO PROPOSTAIMÓVEIS (m?)LOTE 03A 180,00LOTE 03B 180,00\fParágrafo único. 0 desmembramento referido no “caput” está em conformida-de com os documentos acostados ao processo administrativo n° 2021.430.365,previamente analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento eRegulação Urbana, cuja planta de situação consta no Anexo Unico deste Decreto.\fArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\fAparecida de Goiânia, Estado de Goiás, aos 24 de janeiro de 2022.\fFÁBIO PASSAGLIASecretário de Governo\fVETER MARTINSSecretário de Planejamento e Regulação Urbanas,y146:a         AREA VERDERUA X- 39 Nº 07 06 0s 04 y 02 . 'Z xRUA X- 36- QU'SLSNAN AISSA; 45A;A Naa e SITUAÇÃO ATUALSS” Esc.:1:750cabo do [PRO SADN SO LISAS AS NURMAS DIS CIRALISADLAS SINUPAS,NZ PRÉ 00 CDU DIZ A cizeS APROVADOSECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO E REGULAÇÃOURBANA    AREA VERDE40 URBANISMO” | DESMEMBRAMENTO14 1 ” INTOREÇOS RLA Xe36. CA DRADAM |O; 223LSI-AMENIT) 'SÍTIOS SANTA LUZIA RESIDENCIAL: APAR-C SA OF CONAN AO RUA X- 39        42)/ 016 j” PROSPPIFÁR O: DAN ESIDA CURAS 0 OSIA/ , x UP NC ZiG6s25-70, «” 17 5”” í : DM” + 15,00 + PROSPPIFÁPA: ROSIANE BAIISIA PINIS>a s CR-NCI Us MEDA esp+ 12,00AREA +os 02 D1à VERDEA 2 vs . x0 ALARGAMENTO ÁRIO PREVISTO ZM DIRETRIZ ASR OS ROS ENE SC VI + MARCO» JUNGU-IRA PRF RA. Y ÁRIA NÃO ATINGE 0 LOTE D3A 2 OLOTE 38. Ê “o CREA BioN° RUA X - 36 3N° BN ”N° PROJEÇÃO DA DIRETA Z VIÁZIA a nmN° PN /Ê à Ê á 288 Ms. 0 “Sia Ah(AMA; (ASA; eeN° Nai Name 18506 - NSICADA | tóN SITUAÇÃO PROPOSTA - DESMEMBRAMENTO st º ,0 Siro rop unENsuRA ÚNICA1 pesa mtadm a e rn\f"
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  "titulo": "DECRETO “Nº” N° 56 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO “Nº? Nº57 DE 24 DE JANEIRO DE 2022",
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  "assunto": "Dispõe sobre desmembramento de imóveis situados no loteamento RECANTO.\f",
  "texto": "DECRETO “N” N° 56 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO “Nº? Nº57 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\f Dispõe sobre desmembramento de imóveis situados no loteamento RECANTO Dispõe sobre desmembramento de imóveis situados no loteamento VILA OLI-DOS EMBOABAS, neste município. VEIRA, neste município.\f0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso da atri- | 0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso da atri-buição conferida pelo art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e con- ' buição conferida pelo art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e con-siderando a delegação de atribuição conferida pelo Decreto “N” n° 02, de 05 de ' siderando a delegação de atribuição conferida pelo Decreto “N” nº 02, de 05 dejaneiro de 2021, e, janeiro de 2021, e,DECRETA: DECRETA:\fArt. 1º Fica desmembrado 0 Lote 12 da Quadra 07 do Loteamento RECANTO | Art. 1º Fica desmembrado 0 Lote 15 da Quadra 75 do Loteamento VILA OLI-DOS EMBOABAS, neste município, propriedade de WENDER PEDRO PAULA VEIRA, neste município, propriedade de OSCARLINA IZALINA DE JESUS,DOS SANTOS, brasileiro, casado com Cleria Patricia Soares da Silva, portador | brasileira, divorciada, portadora da CI n° 1077408-2º via-DGPC/GO, inscrita noda CI n° 4020732-SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob 0 nº 899.656.711-68: CPF/MF sob 0 nº 280.355.421-68:\fSITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ATUAL| IMÓVEL | (m?) | | IMÓVEL | (m?)| LOTE 12 | 360,00 | |LOTE 15 | 457,50\fSITUAÇÃO PROPOSTA SITUAÇÃO PROPOSTAIMÓVEIS (m?) IMÓVEIS (m?)LOTE 12A 180,00 LOTE 15A 228,75LOTE 12B 180,00 LOTE 15B 228,75\fParágrafo único. 0 desmembramento referido no “caput” está em conformida- Parágrafo único. 0 desmembramento referido no “caput” está em conformida-de com os documentos acostados ao processo administrativo n° 2021.436.554, de com os documentos acostados ao processo administrativo nº 2021.430.044,previamente analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento e previamente analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento eRegulação Urbana, cuja planta de situação consta no Anexo Unico deste Decreto. Regulação Urbana, cuja planta de situação consta no Anexo Unico deste Decreto.\fArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\fAparecida de Goiânia, Estado de Goiás, aos 24 de janeiro de 2022. Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, aos 24 de janeiro de 2022.\fFÁBIO PASSAGLIA FÁBIO PASSAGLIASecretário de Governo Secretário de Governo\fVETER MARTINSSecretário de Planejamento e Regulação Urbana VETER MARTINSSecretário de Planejamento e Regulação Urbana\f\f9(Rua2360.00sua!atarSITUAÇÃOESCALA 1/10001.MN360.00 Rua 2“2:8PR360.00=no360.00is=    E1.50 Pur3 E ; ,ã 361.80s = . qg z8 3440 0 É 0. T 5ss xme 31440 0 Éss . 63440 É sm3 As> 0ã 361.90 ' va . 20.25 A xRua 03ATUALper» » /= ej 361.80 e- 145 <r> mM.3440 SE qWO5 3140 0 É1 6:ã sado = É ax 1ã 361,907073 N Rua 03SITUAÇÃO PROPOSTA- DesmembramentoESCALA 1/1000 CBS: ESTE PROJETO: ATENDE TODDAS AS NORIZAS E EIS FEERAS, ESTADUAIS E SAUNICIPA S,Nº PROTOCOLO: 202' 436554 APROVADOSECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO E REGULAÇÃOURBANA URBANISMODESMEMBRAMENTOINDERIÇO: RJA C& QUADRA 67 LO E 12. LOIEAMNIO RECÂNIO DOS -2MBOABASA2AREC DA DE GO ÂNIA - GOIÁSPROPRICTÁRIO: WINDER PLDRO PAULA DOS SANTOSCPT: 8; 6.7' 1-68  PROPRICTÁRIO: CLERIA PATRICIA SOARES DA SILVACPI: 925.448.851-53 ASTORA DO PROJLTO: LORZAINY ANTUNES CAU-GO Nº AZ434 Des;ARQUITETA L URBANISTA >rcação alaISTF TZ 360,00FsCAjA: DATA: 14/12/2021   CONTI PRANCI-A! 4 SIJAÇÃO A UA.S IJAÇÃO PRO2OSIA / DESMEMBRAMENIO Ú N IC APONTE GD GY ca\fi URBANApos ,VILA OLIVEIRA VILA OLIVEIRA ! .E? !a: &74 89 74 69 !x ” N ” x/ Rua Titanita / Rua Titanita eANA Pora x , » . Ss ,» , A ,2 » URBANISMOo” “s 2 “5 =E 75 Ê 75 < Desmembramento7 0 . £ 76 9” msm E NMEGO PA AMO A RMMA 0 |O DAMA ESA APART denami0 = e =: , 5 ,»e ” e s“” ” ' ” 62 =” + 1 ' 62[05 / / 45 / ca sia since a a ama; Rua Estaurolita : Ê Rua EstaurolitaN    PSP SANS VEDAS AS NDRMES  SMGRAS, SAZUASIMUNÇRASAPROVADOSLCRITARIA MUNICIPAL DEPLANCJAMENTO E REGULAÇÃO29) € SD. 0 JUS SISMUOL DU SUM6S SIMA 14/60 AlpigerN° NL/ 78 77Planta de Situação Proposta DesmembramentoEsc. 1: 1000; x | / 0/ 78 77Planta de Situação AtualEsc. 1: 1000   \f"
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  "titulo": "DECRETO “Nº”? N° 62 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO “Nº”? Nº 63 DE 28 DE JANEIRO DE 2022",
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  "assunto": "\fDispõe sobre remembramento de imóveis situados no loteamento EXPANSUL.\f",
  "texto": "DECRETO “N\" N° 62 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO “Nº”? Nº 63 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 \fDispõe sobre remembramento de imóveis situados no loteamento EXPANSUL, Dispõe sobre remembramento e desmembramento de imóveis situados no lotea-neste município. mento JARDIM BOA ESPERANÇA, neste município.\f0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso da atri- | 0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso da atri-buição conferida pelo art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e con- ' buição conferida pelo art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e con-siderando a delegação de atribuição conferida pelo Decreto “N” n° 02, de 05 de ' siderando a delegação de atribuição conferida pelo Decreto “N” nº 02, de 05 dejaneiro de 2021, e, janeiro de 2021, e,DECRETA: DECRETA:\fArt. 1º Ficam remembrados os Lotes 03, 04 e 05 da Quadra 48 do Loteamen- | Art. 1º Ficam remembrados e desmembrados dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 dato EXPANSUL, neste município, propriedade de J. SOUZA TRANSPORTES ' Quadra 31 do Loteamento JARDIM BOA ESPERANÇA, neste município, pro-LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob 0 nº priedade de AGF COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, pessoa04.564.130/0001-08: jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob 0 nº 42.167.186/0001-18:\fSITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ATUALIMOVEL (m?) IMÓVEL (m?)LOTE 03 390,00 LOTE 01 618,31LOTE 04 497,50 LOTE 02 497,10LOTE 05 390,00 LOTE 03 457,65. LOTE 04 448,35SITUAÇÃO PROPOSTA LOTE 05 45110| IMÓVEL | (m?) || LOTE 03-05 | 1.277,50 | SITUAÇÃO INTERMEDIÁRIA| IMÓVEL | (m?) |Parágrafo único. 0 remembramento referido no “caput” está em conformidade | LOTE 01-05 | 2.472,51 |com os documentos acostados ao processo administrativo n° 2021.433.386, pre-viamente analisado € aprovado pela Secretaria Municipal de Planej amento e Re- SITUAÇÃO PROPOSTAgulação Urbana, cuja planta de situação consta no Anexo Unico deste Decreto.IMOVEL (m?)Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. LOTE 0O1A 222,41LOTE 01B 286,64Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, aos 28 de janeiro de 2022. LOTE 024 203.82FÁBIO PASSAGLIA LOTE 026 199,89Secretário de Governo LOTE 03A 195,99LOTE 03B 192,09VETER MARTINS . LOTE 03C 188,19Secretário de Planejamento e Regulação Urbana LOTE 044 18429LOTE 04B 180,39LOTE 04C 191,20LOTE 05A 214,85LOTE 05B 212,75Parágrafo único. 0 remembramento/desmembramento referido no “caput” estáem conformidade com os documentos acostados ao processo administrativo nº           x £w 06 07 os 09 º e º º .E Aa 2021.433.386, previamente analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de7 ES 8, 0 A Planejamento e Regulação Urbana, cuja planta de situação consta no Anexo Uni-(Sm is Xá co deste Decreto./ Pp “E ES senso = s Ss ss Es ss 0 &/ , % , em im dm um um um tt 0 E 0 , .n° 77 * Ruacashfazemas 7, ) A | Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.SITUAÇÃO CONFOME REGISTRO ESC. 1:500E — no Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, aos 28 de janeiro de 2022.Alameda 21 de Abril e | “e 0 r( FABIO PASSAGLIAes 0 Secretário de Governo8: 0 a Er TO VETER MARTINS/ E aa nana Co = Secretário de Planejamento e Regulação Urbana/ a ” Ro a 1200 1200 12.00 e. au õ , p õ 60H eee “Rua das Alfazemas e |,; 46 N 4 A Vo TDTN° SITUAÇÃO APÓS REMEMBRAMENTO ESC. 1:500 name E]SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO INTERMEDIÁRIA - REMEMBRAMENTO| URBANISMOSITUAÇÃO PROPOSTA - DESMEMBRAMENTO 0 a . “ESC. 1:750 Pa ÚNICA\f"
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  "titulo": "DECRETO “Nº”? N° 64 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO “Nº” Nº 65 DE 28 DE JANEIRO DE 2022",
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  "assunto": "Dispõe sobre desmembramento de imóvel situado no loteamento PAPILLON.\f",
  "texto": "DECRETO “N\" N° 64 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 DECRETO “Nº” Nº 65 DE 28 DE JANEIRO DE 2022\f Dispõe sobre desmembramento de imóvel situado no loteamento PAPILLON ' Dispõe sobre desmembramento de imóveis situados no loteamento VILA MA-PARK, neste município. RIA, neste município.\f0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso da atri- | 0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso da atri-buição conferida pelo art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e con- ' buição conferida pelo art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e con-siderando a delegação de atribuição conferida pelo Decreto “N” n° 02, de 05 de ' siderando a delegação de atribuição conferida pelo Decreto “N” nº 02, de 05 dejaneiro de 2021, e, janeiro de 2021, e,DECRETA: DECRETA:\fArt. 1º Fica desmembrado 0 Lote 22 da Quadra 04 do Loteamento PAPILLON | Art. 1º Fica desmembrado 0 Lote 27 da Quadra 73 do Loteamento VILA MARIA,PARK, neste município, propriedade de ALTAMIRO DIAS DA SILVA, brasilei- neste município, propriedade de FABIO JOSE SOARES, brasileiro, divorciado,ro, solteiro, pedreiro, portador da CI n° 538.742-SSP/GO, inscrito no CPF/MF | vigilante, portador da CNH nº 00438378703-DETRAN/GO, inscrito no CPF/MFsob 0 n° 194.308.331-20: sob 0 nº 031.569.036-47:\fSITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ATUAL| IMÓVEL | (m?) | | IMÓVEL | (m?)| LOTE 22 | 372,24 | |LOTE27 | 360,00\fSITUAÇÃO PROPOSTA SITUAÇÃO PROPOSTAIMÓVEIS (m?) IMÓVEIS (m?)LOTE 22A 180,00 LOTE 27A 180,00LOTE 22B 192,24 LOTE 27B 180,00\fParágrafo único. 0 desmembramento referido no “caput” está em conformida- Parágrafo único. 0 desmembramento referido no “caput” está em conformida-de com os documentos acostados ao processo administrativo n° 2021.393.361, de com os documentos acostados ao processo administrativo nº 2021.434.122,previamente analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento e previamente analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento eRegulação Urbana, cuja planta de situação consta no Anexo Unico deste Decreto. Regulação Urbana, cuja planta de situação consta no Anexo Unico deste Decreto.\fArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\fAparecida de Goiânia, Estado de Goiás, aos 28 de janeiro de 2022. Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, aos 28 de janeiro de 2022.\fFÁBIO PASSAGLIA FÁBIO PASSAGLIASecretário de Governo Secretário de Governo\fVETER MARTINS VETER MARTINSSecretário de Planejamento e Regulação Urbana Secretário de Planejamento e Regulação Urbana\fPAPILLON PARKRua L-11nm“o” 5 ; : N ”. ! n 2 ! ” 8 te 1985: 517 PROTO ATTNDO TODAS Às NORMAS 0 Too TIITRAIS, [IS ATUA Ss TM JN PAIS,RGE 2 Nº PROTOCOLO: 202139336] SECRETA RONADODD: zc g PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO00 x URBANACM: “au1 : 32 31 50 2 2 27 2 25 21 2 19 18 17RN, NDIR CNE nice ces ce carnes Planta de Situação AtualEsc. 1: 1000 PAPILLON PARK| URBANISMODESMEMBRAMENTORNENDEREÇO: RJA L—12, QUADRA 04, LO - 22, LOIDAMENIC PAPILLCA 2ARKLes   APARECIDA D-> CO ÂNIA So.” NRua L-11La   2 5 4 5 6 7 8 e 16 n° 12 13 4 15 16 x ” Exu a A A AVES SA' : MO Pesag : 2, : SsDo: q» 2 A. LNULK ES UV ABIIO A ANS OM1 Co A ;1 1ES) 5SER CUR P-hA 1 32 3H 30 24 28 2' 28 25 2e RN 21 20 19seas uno É“ss sa2 AÇÃO A JApitsONÁRFA IGTF 22: 372,24? N° / 5 AÇÃO cer A SLCSM MAS CAMA ur I A A! A dsDTL 22-A: 180,00 ra onesDOTE 22-3: 192,24mº s1oso 2H125292]pi v + '4 1so á 1“osa Ve e:.Planta de Situação Proposta - Desmembramento E TUAÇÃO Prom0 Esc. 1: 1000S TUAÇÃO PROPOSTA — DESMEMBRAMENTOer. EbWa caia 2 IBURA MpRAM|M UA cade Conhe GO pi * 2ADrara3Ú N | C, NSASacoy A E. a edoo cmo cab tis E QUCar RRIRe 9 SC) PME 02)\f30 |. 0 lolg       qgw0. = e* ” A. a r 0 'Rua Jerônimo José da Mota co» 170 “x “iu” ” “iu” “va ue vm» 1 ve 175% ar .5 v 7 5 a 10 1 12 “3 “4 15 “e s ac350 “o 0e e e e. e e e e = 0E mam mi —58 um vo ck a. ” vo 1% ve rã au 0A 2 780e e e e. e e e e e =Cs] Su Gu Ga gs Cs cs) Ss Gsnas. ss 2 Bs sº z ss ss ss s= 2a) “EQE asso 0 232 3 30 ca 28 24 23 az 21 ' & 'Oe um o» a dad e de ve ve» ee ç DE PRED IS) ACENDE CONDAS AS NORMAS E FIS FEDERA O, ESTAD A 2 MINC PAS,= » io =z . 0 . ; IL z BRITO CS SISTEMA SS APROVADORua Wilton Pinheiro de Lima 0 NE PREOCO. O: 75744 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE>[DásPLANEJAMENTO E REGULAÇÃO(7) URBANAAEM6) | (3)PLANTA DE SITUAÇÃO ATUAL.as:0 Esc.:1:1000   \fURBANISMODESMEMBRAMENTO ENDERTEO: Rua Jerônimo José da Mota RAJA ICON PINDF ROS OF LIMA, CLA RAS SE SOIL 24 LE CAMANIES UV] A MAARIAS ABAR-CIDA Do UI ÂNA crIcT ÁS,. uu” e.» vw vue 2» 1an° 12“ycê5ae5[o0%) -»a    E avasoe e e e e e e e e e e eSs S S Ss Su Gs &:: Ga] Se Gs] Se & 0Cc . 0 0 Cc e [A Ce e Cc . Cc . Cc . Cc . 0 “uvss gs z sº gu 8º gs sº 3º 5 s s- E açao - -£ Vá : PRIDPRI CÁRIO: FÁBIO )58 2» vm 2» a.» 2” Í 73 2» 1» ve vã aveS 787 To suecoe e e e e s4 e e e e e e XCs Ss S Css e eu Gs cs caca as due — Tr — — e” 28 3 3 sº s é Ss: GS Se GS se gi » AUTOR DO PRÓJI IS: ENGINTTIRO Cy 1 0 MA ARTOS JUNSQULIRA PR: IRA «CR ACAG 187050,3 3 3 = 8 3 3 3 3 3< E asas32 3 2 2 218] 2 25 24 23 22 PAR2. vm a.» ” “vê] crus eu | 1» vm rx ae     “auRua Wilton Pinheiro de LimaPLANTA DE SITUAÇÃO PROPOSTA - DESMEMBRAMENTO.(ás0 Esc.:1:1000“Rua Francisco Manoel Ribeiro Barbosa  5E]E]    s SE AJA a A:    IN. CAIZA PrúlsZoç?      SIUAÇÃOANITA DES IVAÇÃOÚNICA \fDECRETO “P” Nº215. DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO “P” Nº216. DE 31 DE JANEIRO DE 2022.\fDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, A DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, AEXERCER CARGO DE PRESIDENTE CONSELHEIRO DE APARECIDA DE EXERCER CARGO DE PRESIDENTE CONSELHEIRO DE APARECIDA DEGOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\f0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso de suas 0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso de suasatribuições legais, atribuições legais,\fConsiderando 0 Edital n° 001/2019 que dispõe sobre a eleição dos membros do Considerando 0 Edital nº 001/2019 que dispõe sobre a eleição dos membros doConselho Tutelar de Aparecida de Goiânia — GO, para 0 período do Mandato Conselho Tutelar de Aparecida de Goiânia — GO, para 0 periodo do Mandatocompreendido entre 10/01/2020 e 09/01/2024. compreendido entre 10/01/2020 e 09/01/2024.\fConsiderando 0 resultado da Eleição, entre os membros, para Presidente do Considerando 0 resultado da Eleição, entre os membros, para Presidente doConselho Tutelar de Aparecida de Goiânia, para cumprimento de Mandato entre Conselho Tutelar de Aparecida de Goiânia, para cumprimento de Mandato entre10/01/2022 à 09/01/2023. 10/01/2022 à 09/01/2023.\fConsiderando a Lei Complementar Municipal n° 126/2017 que estabeleceu 0 pa- Considerando a Lei Complementar Municipal nº 126/2017 que estabeleceu 0 pa-drão de vencimentos para cargos municipais. drão de vencimentos para cargos municipais.\fDECRETA DECRETA\fArt. 1º - Fica nomeado senhor (a) SARA RAQUEL DA SILVA SANTOS, CPF: Art. 1º - Fica nomeado senhor (a) ROSIMEIRE FERNANDES GOMES, CPF:026.658.551-51, na função PRESIDENTE, CONSELHO TUTELAR - REGIO- 002.761.211-20, na função PRESIDENTE, CONSELHO TUTELAR - REGIO-NAL VILA BRASILIA, com 0 vencimento equivalente ao nível AS. NAL MARANAITA, com 0 vencimento equivalente ao nível AS.\fArt. 2º - Os membros do Conselho, ora nomeados, observarão as competências Art. 2º - Os membros do Conselho, ora nomeados, observarão as competênciasque lhe são atribuídas, de acordo com a Lei Municipal n° 2.548/2005, a Lei nº | que lhe são atribuídas, de acordo com a Lei Municipal nº 2.548/2005, a Lei nº2.818/2009 e alterações, Lei Federal n° 8.069/90, além de atender também a Re- 2.818/2009 e alterações, Lei Federal nº 8.069/90, além de atender também a Re-solução do CMDCA nº 16/2015. solução do CMDCA nº 16/2015.\fParágrafo único. Encerrado 0 período de exercício da função de Presidente, 0membro retornará ao exercício exclusivo das atribuições de Conselheiro do Con-selho Tutelar.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindoseus efeitos a 10/01/2022, revogadas as disposições em contrário, encerrandoseus efeitos em 09/01/2023.\fGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, aos31 dias do mês de janeiro de 2022.\fGUSTAVO MENDANHA MELOPREFEITO\fSARA RAQUEL DA SILVA SANTOSNOMEADO\fParágrafo único. Encerrado 0 período de exercício da função de Presidente, 0membro retornará ao exercício exclusivo das atribuições de Conselheiro do Con-selho Tutelar.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindoseus efeitos a 10/01/2022, revogadas as disposições em contrário, encerrandoseus efeitos em 09/01/2023.\fGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, aos31 dias do mês de janeiro de 2022.\fGUSTAVO MENDANHA MELOPREFEITO\fROSIMEIRE FERNANES GOMESNOMEADO\fDECRETO “P” Nº217. DE 31 DE JANEIRO DE 2022.\fDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, AEXERCER CARGO DE PRESIDENTE CONSELHEIRO DE APARECIDA DEGOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\f0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso de suasatribuições legais,\fConsiderando 0 Edital n° 001/2019 que dispõe sobre a eleição dos membros doConselho Tutelar de Aparecida de Goiânia — GO, para 0 período do Mandatocompreendido entre 10/01/2020 e 09/01/2024.\fConsiderando 0 resultado da Eleição, entre os membros, para Presidente doConselho Tutelar de Aparecida de Goiânia, para cumprimento de Mandato entre10/01/2022 à 09/01/2023.\fDECRETO “P” Nº220 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.\fFAZ NOMEAÇÃO DE PESSOAL HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICOMUNICIPAL NO CARGO QUE ESPECIFICA.\f0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso de suasatribuições legais,\fDECRETA\fArt. 1º - Fica nomeado (a) 0 (a) senhor (a) relacionado (a) abaixo, para ocupar 0cargo de CONTADOR, nesta MUNICIPALIDADE, no INSTITUTO DE PREVI-DENCIA DE APARECIDA DE GOIANIA - APPREY, habilitado (a) no ConcursoPúblico de que trata 0 Edital de Abertura N° 001/2017; Edital de convocaçãoNº 001/2022, obedecendo rigorosamente à ordem classificatória e a necessidadeapresentada pelo serviço Público Municipal:\fConsiderando a Lei Complementar Municipal nº 126/2017 que estabeleceu 0 pa- CLASSIFICAÇÃO | NOMEdrão de vencimentos para cargos municipais. 01 | FRANCISCO NARCISO DA SILVADECRETA CPF: 572.349.656-53\fArt. 1º - Fica nomeado senhor (a) TAUANY ALVES DE SOUZA, CPF:017.270.901-60, na função PRESIDENTE, CONSELHO TUTELAR - REGIO-NAL CENTRO, com 0 vencimento equivalente ao nível AS.Art. 2º - Os membros do Conselho, ora nomeados, observarão as competênciasque lhe são atribuídas, de acordo com a Lei Municipal n° 2.548/2005, a Lei nº2.818/2009 e alterações, Lei Federal n° 8.069/90, além de atender também a Re-solução do CMDCA n° 16/2015.Art. 2º - Este decreto retroage seus efeitos à 24/01/2022, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, aos31 dias do mês de janeiro de 2022.GUSTAVO MENDANHA MELOPREFEITO MUNICIPAL\fParágrafo único. Encerrado 0 período de exercício da função de Presidente, 0membro retornará ao exercício exclusivo das atribuições de Conselheiro do Con-selho Tutelar.\fArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindoseus efeitos a 10/01/2022, revogadas as disposições em contrário, encerrandoseus efeitos em 09/01/2023.\fGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, aos31 dias do mês de janeiro de 2022.\fGUSTAVO MENDANHA MELOPREFEITO\fTAUANY ALVES DE SOUZANOMEADO\fDECRETO “P” Nº233 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\fDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE OCUPAM CAR-GOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\f0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso de suasatribuições legais,\fDECRETA\fArt. 1º Exonerar 0 (a) senhor (a), JULIO CESAR RODRIGUES DE LEMOS,CPF — 134.943.331-49, do cargo em comissão de SECRETARIO(a) EXECU-TIVO(a) DE MOVIMENTOS SOCIAIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇÃO INTEGRADA, constantes do quadro de pessoal da Administração Muni-cipal, com vencimento nível DSE-1.\fArt. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retro-agidos a partir de 31/01/2022, revogados as disposições em contrário.\fGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, aos01 dia do mês de fevereiro de 2022.\fGUSTAVO MENDANHA MELOPrefeito Municipal\fDECRETO “P? Nº234 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGOCOMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\f0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso de suasatribuições legais,\fDECRETA\fArt. 1º - Fica nomeado (a) 0 (a) senhor (a), JULIO CESAR RODRIGUES DELEMOS, CPF — 134.943.331-49 para ocupar em comissão 0 cargo de SECRE-TARIO(a) EXECUTIVO(a) DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, naSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO INTEGRADA, constantes do quadro depessoal da Administração Municipal, com vencimento nível DSE-1.\fArt. 2º - Este decreto entra em vigor em 01/02/2022 e terá término em 31/12/2024,revogadas as disposições em contrario.\fGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ao01 dia do mês de fevereiro de 2022.\fGUSTAVO MENDANHA MELOPrefeito Municipal\f"
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  "titulo": "DECRETO “P” N° 235 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
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  "assunto": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE OCUPAM CAR-\nGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\f",
  "texto": "DECRETO “P” N° 235 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\n\nDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE OCUPAM CAR-\nGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\f\n\n\n0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso de suas\natribuições legais,\n\f\n\n\nDECRETA\n\f\n\n\nArt. 1º Exonerar 0 (a) senhor (a), UBIRACI SILVA SANTOS, CPF — 688.395.705-\n78, do cargo em comissão de SECRETAÁARIO(a) EXECUTIVO(a) DE PLANE-\nJAMENTO E REGULAÇÃO URBANA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE\nPLANEJAMENTO E REGULAÇÃO URBANA, constantes do quadro de pesso-\nal da Administração Municipal, com vencimento nível DSE-1.\n\f\n\n\nArt. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retro-\nagidos a partir de 31/01/2022, revogados as disposições em contrário.\n\f\n\n\nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ao\n01 dia do mês de fevereiro de 2022.\n\f\n\n\nGUSTAVO MENDANHA MELO\nPrefeito Municipal\n\f\n\n\n\f"
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  "assunto": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO\nCOMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\f",
  "texto": "DECRETO “P” N° 236 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\n\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO\nCOMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\f\n\n\nDECRETO “P”? Nº237 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\n\nDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE OCUPAM CAR-\nGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\f\n\n\n0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso de suas\natribuições legais,\n\f\n\n\nDECRETA\n\f\n\n\nArt. 1º Exonerar 0 (a) senhor (a), MARLETE GOMES SANTANA ABREU, CPF\n— 364.002.971-20, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL IV, na SE-\nCRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, constantes do quadro de\npessoal da Administração Municipal, com vencimento nível AEC-1.\n\f\n\n\nArt. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retro-\nagidos a partir de 01/02/2022, revogados as disposições em contrário.\n\f\n\n\nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ao\n01 dia do mês de fevereiro de 2022.\n\f\n\n\nGUSTAVO MENDANHA MELO\nPrefeito Municipal\n\n \n\nPORTARIAS\n\f"
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  "assunto": "Concede diárias a servidora que especifica.",
  "texto": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 06. DE 31 DE JANEIRO\nDE 2022.\n\nConcede diárias a servidora que especifica.\n\f\n\n\nA Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais\ne considerando as disposições do art. 70 da les complementar n° 003, de 28 de\ndezembro de 2001, do decreto “N” n° 75, de 17 de março de 2017 e do processo\nadministrativo n° 2021.006.718.\n\f\n\n\nRESOLVE:\n\f\n\n\nConceder diária a servidora abaixo designada:\n\f\n\n\na) Egna Oliveira da Cunha\n\nCPF: 571.390.752-04\n\nFunção/Cargo: Assessor Especial IV\n\nDias: 31 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022\nQuantidade: 06 diárias (Seis diárias)\nDestino: Distrito de Bombom, Viseu - PA\nValor: R$900,00 (Novecentos Reais)\n\f\n\n\nI- CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ CIÊNCIA AOS INTERESSA-\nDOS.\n\f\n\n\nGabinete do Secretária Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, 31 de\njaneiro de 2022.\n\nMayara Mendanha\nSecretária de Assistência Social\n\f\n\n\n0 PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, no uso de suas\natribuições legais,\n\nDECRETA\n\nArt. 1º - Fica nomeado (a) 0 (a) senhor (a), UBIRACI SILVA SANTOS, CPF\n— 688.395.705-78 para ocupar em comissão 0 cargo de SECRETÁRIO MUNI-\nCIPAL DE HABITAÇÃO, no, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,\nconstantes do quadro de pessoal da Administração Municipal, com vencimento\nnível DS-1."
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  "assunto": "0\n\nNomeia a Servidora para acompanhar 0 andamento do processo, sob os n\n2022.006.156 e a execução de serviços da Secretaria Municipal de Articulação\nPolítica de Aparecida de Goiânia, para 0 exercício de 2022.",
  "texto": "PORTARIA “D” N. º 01. DE 26 DE JANEIRO DE 2022.\n\n0\n\nNomeia a Servidora para acompanhar 0 andamento do processo, sob os n\n2022.006.156 e a execução de serviços da Secretaria Municipal de Articulação\nPolítica de Aparecida de Goiânia, para 0 exercício de 2022.\n\n0 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE APARE-\nCIDA DE GOIANIA, no uso de suas atribuições legais,\n\f\n\n\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor em 01/02/2022 e terá término em 31/12/2024,\nrevogadas as disposições em contrario.\n\f\n\n\nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ao\n01 dias do mês de fevereiro de 2022.\n\f\n\n\nGUSTAVO MENDANHA MELO\nPrefeito Municipal\n\f\n\n\nRESOLVE:\n\nI- Nomear a servidora CLAUDIA GUIMARÃES NAKATO, matrícula nº 40428,\npara que possa acompanhar 0 andamento do processo e respectivos aditivos, sob\nos n° 2022.006.156 e a execução de serviços realizados na Secretaria.\n\f\n\n\nHI — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as dis-\nposições em contrário.\n\f\n\n\nGabinete do Secretário Municipal de Articulação Política de Aparecida de Goiá-\nnia, aos 26 dias do mês de janeiro de 2022.\n\nRICARDO ROBERTO TEIXEIRA\n\f\n\n\n\f"
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  "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO N° 524/2022.",
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  "data_emissao": "03/02/2022",
  "numero": "524",
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  "assunto": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.394.694.",
  "texto": "EXTRATO DE CONTRATO N° 524/2022.\n\f\n\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021.394.694.\n\f\n\n\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídi-\nca de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob 0 nº 01.005.727/0001-24,\nsediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park,\nCEP: 74.968-500, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-\nNISTRAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administra-\nção, Sr. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA, inscrito no CPF sob 0 nº\n007.920.971-81.\n\f\n\n\nCONTRATADA: JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito pri-\nvado, sediada na R S 1, nº 260, Quadra 146, Lote 24 E Sala 01, Setor Bueno, Go1-\nânia/GO, CEP: 74.230-220, inscrita no CNPJ/MF, sob 0 nº 28.028.063/0001-75,\nneste ato, representada, pelo Sr. RODRIGO DE FREITAS SALES, Identidade nº\n3965638 DGPC/GO e CPF n° 718.387.591-15.\n\f"
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  "titulo": "AVISO DE LICITACÃO DO PREGÃO",
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  "numero": "016",
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  "assunto": "Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor de câmara de ar e contratação de empresa para prestação de serviços de duplagem e recapagem, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.",
  "texto": "AVISO DE LICITACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022.\f Data Abertura: 24 de fevereiro de 2022, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor de câmara de ar e contratação de empresa paraprestação de serviços de duplagem e recapagem, conforme condições e especifi-cações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por item. Localda sessão de abertura: Rua Gervásio Pinheiro, área pública municipal, s/n, se-tor Solar Central Park, Aparecida de Goiânia - Goiás. cep: 74.968-500. CidadeAdministrativa Maguito Vilela, piso térreo. Interessado: SECRETARIA MUNI-CIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Processo: 2021.109.519. Retiree acompanhe 0 edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Telefones: (62) 3238-6798/7227/6741- Email: diretoria.licitacaoapgyn(wy gmail.com.\fViviane Batista de OliveiraSecretária Executiva de Licitação.\fStefany Linara Aguiar RamosPregoeira\fOBJETO: 0 presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação AVISO DE LICITACÃO DO PREGÃOde veículos automotores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ad-ministração, na forma que segue: PRESENCIAL N° 184/2021.\fVIGÊNCIA: Este instrumento contratual entrará em vigor na data de sua publi-cação e expirará em 12 (doze) meses, ou quando cumpridas todas as condiçõespactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro.\fVALOR: R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais).\fFUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre de Adesão de Ata deRegistro de Preços n° 014/2021 do Pregão Presencial nº 023/2021 promovidopela Secretaria Municipal de Finanças do Municipio de Luziânia/GO, objeto doProcesso Administrativo n. 2021.008.820 estando às partes sujeitas aos preceitosda Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e aplicando subsidiariamente,no que couber, a, Lei Federal n. 10.520 de 177 de julho de 2002, e às normas v1-gentes relativas à matéria e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parteintegrante do presente instrumento, a proposta de preços, 0 Termo de Referência(Anexo I do Edital) e Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipalde Administração de Aparecida de Goiânia.\fArthur Henrique de Sousa BragaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.\fData Abertura: 18 de fevereiro de 2022 às 09h00min. Objeto da Licitação: Con-tratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração,capacitação técnica e assistência técnica de sistemas de tecnologia da informação,que compõe 0 projeto para implantação de solução de gerenciamento e geoposi1-cionamento para videomonitoramento urbano. Tipo: Menor preço global. Localda sessão de abertura: Secretaria executiva de licitação — Auditório da SecretariaExecutiva de Licitação, sito à Rua Gervásio Pinheiro, área pública municipal, s/nSetor Solar Central Park, Cidade Administrativa Maguito Vilela, piso térreo, Go1-ás. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EINOVAÇÃO. Processo: 2021.228.206 Retire e Acompanhe 0 edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-6798/6741/6700. Email: diretoria .licitacao-apeyn(o gmail.com.\fViviane Batista de OliveiraSecretária Executiva de Licitação.\fStefany Linara A. RamosPregoeira.\f\f"
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  "titulo": "AVISO DE LICITACÃO DO PREGÃO",
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  "assunto": "Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo secos e molhados para suprir as necessidades do Restaurante Popular Tipo: Menor preço por item.",
  "texto": "AVISO DE LICITACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022.\f Data Abertura: 21 de fevereiro de 2022 às 09h. Objeto da Licitação: Registro dePreços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêne-ros alimentícios do tipo secos e molhados para suprir as necessidades do Restau-rante Popular Tipo: Menor preço por item. Local da sessão de abertura: Auditórioda Secretaria Executiva de Licitação, sito à Rua Gervásio Pinheiro, área públicamunicipal, s/n, Setor Solar Central Park, Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.968-500 Prédio Cidade Administrativa Maguito Vilela, piso térreo. Interessado: SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2021.403.663Retire e Acompanhe 0 edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-6798/ 6741/7227. Email: diretoria.licitacaoapgyn(wy gmail.com.\fViviane Batista de OliveiraSecretária Executiva de Licitação.\fDhayly OliveiraPregoeira.\f"
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  "titulo": "TERMO DE ANUÊNCIA N° 002/2022 - SEL",
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  "data_emissao": "03/02/2022",
  "numero": "002",
  "origem": "Aparecida-GO/DOM",
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  "assunto": "TERMO DE ANUÊNCIA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO\nPREGÃO PRESENCIAL N. º 023/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA\nMUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO.",
  "texto": "TERMO DE ANUÊÉNCIA N° 002/2022 - SEL\n\nTERMO DE ANUÊNCIA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO\nPREGÃO PRESENCIAL N. º 023/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA\nMUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO.\n\nA Secretaria Executiva de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, no\nuso das atribuições que lhe confere 0 artigo 25 do Decreto n° 060, de 07 de abril\nde 2016, e,\n\nConsiderando 0 disposto no artigo 22, 8 8º, do aludido Decreto, que permite a\nadesão à ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal,\ndistrital, estadual ou federal, desde que sua regulamentação própria permita;\n\nConsiderando os documentos em análise, os quais observam os requisitos do ar-\ntigo 22, 8&s 1º ao 4º e 4 9º, do Decreto Federal n° 7892, de 23 de janeiro de 2013,\ncom redação atualizada pelo Decreto n° 9.488/2018 de 30 de agosto de 2018;\n\nConsiderando a possibilidade referendada pelo Tribunal de Contas dos Munici-\npios pelo Acórdão Consulta n° 019/2017,\n\nConsiderando 0 Parecer emitido pela Coordenadoria de Pesquisa e Registro de\nPreços e pela Procuradoria Geral do Município, decide:\n\nAUTORIZAR A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO\nPRESENCIAL N° 023/2021, realizado pela Secretaria Municipal de Finanças do\nMunicípio de Luziânia/GO para a Secretaria Municipal de Administração do Mu-\nnicípio de Aparecida de Goiânia/GO, visando a prestação de serviços de locação\nde veículos automotores, junto com a empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI,\nconforme a seguir:\n\nDo 5 0 tm\n\nDescrição do pro-\nduto\n\nVeículos — Tipo\nsedan, sem moto-\nrista, 04 portas, cor\nobrigatória branca,\nmotor Cilindrada\nminima: 1590 cm3,\nMotorização miíni-\nma 100 CV, Rodas/\npneus aro minimo\n14, Transmissão\nmanual, itens de\nConforto/convent-\nência/segurança:\ndireção Hidráulica,\nar Condicionado,\njogo de tapetes,\nsom/rádio Am/fm/\ncd/mp3/us com os\nalto falantes inclu-\nsos, vidros e travas\nelétricas, Capa-\ncidade minima 5\nPassageiros, Bi-\ncombustivel (álco-\nol/gasolina) Zero\nquilômetro.\n\nQt Und Marca Menor\nlance\nunitário\nR$\n\n22 UN VOILKS- 2.100,00\n\nWAGEM\nVOYA-\nGEN\n\nValor To- Valor\ntal Men- Total 12\nsal R$ meses R$\n46.200,00 554.400,\n\n00\n\n4 Veículo — Utilitá- 02 UN AMA- 7.900,00 15.800,00 189.600,\n\nrio, sem motorista ROK - 00\ncarroceria aberta, COM -\n\ntipo caminhonete FORLI-\n\n— Cabine dupla, 04 NE\n\nportas, capacidade:\nminimo de 05 (cin-\nco) passageiros,\ncor obrigatória:\nbranca. Motor: co-\nlindrada minima:\n1.900 cm3, motori-\nzação mínima: 180\nCV, combustível:\ndiesel, transmis-\nsão automática,\nTração: 4x4, com\nacionamento por\nalavanca ou botão.\nConforto e conve-\nniência: direção\nhidráulica, ar con-\ndicionado, vidros\ne travas elétricas,\nABS nas quatros\nrodas, jogo de ta-\npetes, reboque tra-\nserro já instalado\ncom tração minima\nde 2.000 kg, pro-\ntetor de caçamba,\ncapota maritima\ne sistema de som,\nItens de segurança:\nbarras de proteção\nlateral, airbags du-\nplos frontais, sis-\ntema de freios an-\ntiblocantes (ABS),\ncontrole eletrônico\nde distribuição de\nfreio (EBD), Ca-\npacidade mínima\ndo tanque de com-\nbustível: 60 litros.\nZero quilômetro.\n\nNo valor Global de R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais).\n\nEncaminhem-se os autos a Secretaria Municipal de Administração para que a\nmesma colha a assinatura do Senhor Secretário, da empresa contratada e das tes-\ntemunhas no Contrato nº. 524/2022-SEL\n\nAparecida de Goiânia, 26 de janeiro de 2022.\n\nARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA\nSecretário Municipal de Administração\n\nVIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA\nSecretária Executiva de Licitação\n\f"
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  "titulo": "TERMO DE ADITAMENTO Nº21/2022",
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  "data_emissao": "03/02/2022",
  "numero": "2º",
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  "assunto": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 525/2020-SEL CELEBRADO EN-\nTRE 0 MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA POR INTERMÉDIO DA\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CON-\nTRATADA BLOCO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME, NA FORMA\nQUE SEGUE:",
  "texto": "TERMO DE ADITAMENTO Nº21/2022\n\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 525/2020-SEL CELEBRADO EN-\nTRE 0 MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA POR INTERMÉDIO DA\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CON-\nTRATADA BLOCO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME, NA FORMA\nQUE SEGUE:\n\f\n\n\nDAS PARTES\n\f\n\n\nCONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÁ-\nNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob 0 nº\n01.005.727/0001-24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº,\nSetor Solar Central Park, CEP: 74.968-500 por intermédio do SECRETÁRIA\nMUNICPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representado pelo Secretário\nMunicipal de Infraestrutura, SR. MARIO JOSÉ VILELA, inscrito no CPF sob nº\n069.018.831-53.\n\f\n\n\nMARIO JOSE VILELA\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\nCONTRATANTE\n\f\n\n\nBLOCO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA\nCONTRATADA\n\f\n\n\nTestemunhas:\n\f\n\n\nCPF:\n\f\n\n\nCPF:\n\f"
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  "titulo": "TERMO DE ADITAMENTO N° 23/2022",
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  "data_emissao": "03/02/2022",
  "numero": "23",
  "origem": "Aparecida-GO/DOM",
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  "assunto": "CONTRATADA: BLOCO CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME, pessoajurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob 0 nº 10.251.198/0001-30,sediada na Rua 19, nº 69. Qd. A7, Lt.5/7, Setor Oeste, Goiânia-GO CEP 774.120-100, neste ato representa por Sr. GUSTAVO DE PAULA DA CUNHA MATOS,Identidade nº3214576 DGPC-GO e CPF nº787.573.981-00.",
  "texto": "TERMO DE ADITAMENTO N° 23/2022\n\f\n\n\nCONTRATADA: BLOCO CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME, pessoa\njurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob 0 nº 10.251.198/0001-30,\nsediada na Rua 19, nº 69. Qd. A7, Lt.5/7, Setor Oeste, Goiânia-GO CEP 774.120-\n100, neste ato representa por Sr. GUSTAVO DE PAULA DA CUNHA MATOS,\nIdentidade nº3214576 DGPC-GO e CPF nº787.573.981-00.\n\nOBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação\nde serviço de locação de 06 (seis) caminhões pipa, incluindo os respectivos mo-\ntoristas.\n\nOBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo e valor por mais 12\n(doze) meses ao Contrato n° 525/2020-SEL.\n\nFUNDAMENTO: 0 presente Termo de Aditivo tem por fundamento a Lei nº\n8.666/93, em seu art. 57, II $ 2º, tudo em conformidade com os dados constantes\nno Processo Administrativo n° 2021.434.317.\n\nJUSTIFICATIVA: A solicitação do referido aditivo, encontra se no. Oficio nº\n339/2021 Seinfra-GAB f1.02/03 e justificativa, de autoria do Secretário Municipal\nde Infraestrutura, Sr. Mário José Vilela.\n\n1. CLÁUSULA PRIMEIRA -— DAS ALTERAÇÕES\n\n1.1 - Fica alterada a Cláusula Terceira, do Contrato n° 525/2020-SEL prorrogando\nseu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, do dia 04 de fevereiro de\n2022 a 04 de fevereiro de 2023.\n\n1.2 - Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato nº525/2020-SEL, tendo em vista\natualização monetária pelo INPC indice de 9,85%, passando 0 valor global do\ncontrato de R$ 1.148.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e oito mil reais), para\nR$ 2.327.341,28 (Dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta\ne um reais e vinte e oito centavos), conforme tabela abaixo:\n\nReferen- Valor Uni- Índice Valor men- Valor Men- Valor Anual\ncia tário de atua- sal unitário sal total (6 atualizado\nlização atualizado caminhões)\n(INPC) atualizado\n1º Termo R S 9,85% R S R S R $\naditivo 16.379,74 17.993,14 107.958,84 1.295.506,08\nnº29/2021\nReferência Folhas Valor mensal Valor Anual Valor Global\nContrato 04/13 R$ 15.950,00 R $ R $\nnº525/2020 1.148.000,00 1.148.000,00\n1º Termo 14/16 R$ 16.379,74 R S R $"
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  "titulo": "Aditivo n° 1.179.341,28 2.327.341,28",
  "tipo": "Aditivo",
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  "data_emissao": "03/02/2022",
  "numero": "1.179.341",
  "origem": "Aparecida-GO/DOM",
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  "assunto": "29/2021\nNovo Termo - R$ 17.993,14 R $ R $\nAditivo 1.295.506,08 3.622.847,36\n\n1.3 - 0 valor do termo aditivo é de 1.295.506,08 (um milhão, duzentos e noventa\ne cinco mil, quinhentos e seis reais e oito centavos).",
  "texto": "Aditivo n° 1.179.341,28 2.327.341,28\n29/2021\nNovo Termo - R$ 17.993,14 R $ R $\nAditivo 1.295.506,08 3.622.847,36\n\n1.3 - 0 valor do termo aditivo é de 1.295.506,08 (um milhão, duzentos e noventa\ne cinco mil, quinhentos e seis reais e oito centavos).\n\n2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n\n2.1] — Ficam mantidas e incorporadas a este Termo as demais Cláusulas e condi-\nções contidas no referido contrato.\n\n2.2 — Por estarem em acordo, os partícipes firmam 0 presente instrumento em 2\n(duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.\n\nAparecida de Goiânia, Goiás, 26 de janeiro de 2022.\n\nMUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA\n\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2019 CELEBRADO ENTRE A\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA POR INTERMÉ-\nDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA\nLUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA,\n\nDAS PARTES:\n\nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica\nde direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob 0 nº 01.005.727/0001-24,\nsediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park,\nCEP: 74.968-500, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIAL, neste ato, representado pela Secretária Municipal de Assistência So-\ncial, Sra. MAYARA MARFIM FERREIRA MENDANHA, portadora do RG nº\n4874601 SSP-GO e inscrita no CPF/MF sob 0 nº 025.194.711-40.\n\nLOCADOR: LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA, brasileira, advogada, 1ns-\ncrita no CPF sob 0 nº 774.793.431-91.\n\nOBJETO DE LOCAÇÃO: Locação do imóvel localizado à Avenida Silvio Go-\nmes de Melo, quadra 34, lote 04, Setor Madre Germana, destinado a instalar 0\nCRAS MADRE GERMANA, deste Municipio.\n\nOBJETO DO TERMO ADITIVO: 0 presente Termo Aditivo tem por objeto a\nprorrogação de prazo e valor, por mais 12 (doze) meses ao Contrato n° 13/2019.\n\nFUNDAMENTO: 0 presente Termo Aditivo tem por fundamento 0 artigo 51 da\nLei n° 8.245/91 e Cláusula Segunda do Contrato nº 13/2019, tudo em conformi-\ndade com os dados constantes no Processo nº 2021.429.625.\n\n1. CLÁUSULA PRIMEIRA -— DAS ALTERAÇÕES\n\n1.1 — Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato n° 13/2019, prorrogando\nseu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 25 de fevereiro de\n2022 a 25 de fevereiro de 2023.\n\n1.2 Deverá ser empenhado 0 valor anual correspondente ao Contrato 13/2019\nque é de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), dado que 0 valor mensal do contra-\nto corresponde à R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\n\n1.3 Fica alterada a Cláusula Terceira, item 3.1, do Contrato n° 13/2019, pas-\nsando 0 valor global de R$ 102.017,40 (cento e dois mil dezessete reais e quarenta\ncentavos) para R$ 135.017,40 (cento e trinta e cinco mil dezessete reais e quaren-\nta centavos).\n\n2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n\n2.1] — Ficam mantidas e incorporadas a este Termo as demais Cláusulas e condi-\nções contidas no referido contrato.\n\n2.2 — Por estarem em acordo, as partes contratadas firmam 0 presente instrumento\nem 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.\n\nAparecida de Goiânia-Gorás, 25 de fevereiro de 2022.\nMAYARA MARFIM FERREIRA MENDANHA\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n\nLocatário\n\nLUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA.\nLocador\n\nTestemunhas:\n\n1 CPF:\n\n2 CPF;\n\f\n\n\nPUBLICAÇÕES\n\f\n\n\nMARTINS & HORÁCIO - LTDA, CNPJ n° 18.015.892.0001-60, torna público\nque requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia\na Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de drogaria sem mant-\npulação de formulas, localizado na Avenida Odorico Nery, Quadra 60, Lote 04,\nVila Maria, Aparecida de Goiânia-GO. 0 empreendimento não se enquadra na\nResolução CONAMA n° 001/86.\n\f\n\n\n\f\n\n\nTEMPERVIDROS ESQUADRIAS EIRELI, CNPJ n° 03.939.297/0001-43, torna\npúblico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aparecida\nde Goiânia a Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental de\nOperação (LO), para atividade de fabricação de esquadrias de metal, localizado\nna Avenida Guatacazes, Quadra 27, Lote 01 ao 05 e 32, S/N, Jardim Eldorado\nDIMAG, Aparecida de Goiânia-GO. 0 empreendimento não se enquadra na Re-\nsolução CONAMA n° 001/86.\n\f\n\n\n\f\n\n\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS SA. CNPJ nº\n06.347.409/0115-23, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio\nAmbiente de Aparecida de Goiânia a Licença Ambiental Simplificada (LAS),\npara atividade de comercio varejista de artigos esportivos, localizado na Avenida\nRio Verde, Quadra 102, Lote 004, S/N, Buriti Shopping, Loja (IUC), 269 e 270,\nVila São Tomaz, Aparecida de Goiânia-GO. 0 Empreendimento não se enquadra\nna Resolução CONAMA n° 001/86.\n\f\n\n\nGustavo Mendanha Melo\nPrefeito Municipal\nVilmar Mariano\nVice-Prefeito\nMayara Ferreira Marfim Mendanha\nSecretária de Assistência Social\nArthur Henrique de Sousa Braga\nSecretário de Administração\nRicardo Roberto Teixeira\nSecretário de Articulação Politica\nJohnathan Rodrigues Medeiros\nSecretário de Ciência, Tecnologia e novação\nMarlúcio Pereira da Silva\nSecretário de Desenvolvimento Econômico\nMax Santos de Menezes\nSecretário de Desenvolvimento Urbano\nAvelino Marinho Sousa\nSecretário de Cultura\nGerfeson Aragão de Melo\nSecretário de Esporte, Lazer e Juventude\nAndré Luis Ferreira da Rosa\nSecretário de Fazenda\nFábio Passaglia\nSecretário de Governo\nOzéias Laurentino Ferreira Júnior\nSecretário de Comunicação\nDivino Eterno de Paula Gustavo\nSecretário de Educação\n\nEXPEDIENTE\n\nMário José Vilela\nSecretário de Infraestrutura\nClaudio Everson da Silva\nSecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade\nRoberto Cândido da Silva\nSecretário Interino de Segurança Publica\nFelipe Cortes Bezerra\nSecretário de Relações Institucionais\nVeter Martins de Morais\nSecretário de Planejamento e Regulação Urbana\nAlessandro Leonardo Alvares Magalhães\nSecretário de Saúde\nJeferson Ferreira da Silva Almeida\nSecretário de Trabalho\nDeivison Rodrigues da Costa Soares\nSecretário de Defesa do Consumidor\nBrunna Lomazzi Gomes\nSecretária de Transparência,\nFiscalização e Controle\nWillian Rodrigues Figueiredo\nSecretário de Habitação\nVanilson dos Anjos Bueno\nSecretário de Ação Integrada\nCarlos Marden Moreira Lopes\nSecretário de Articulação Metropolitana\nLuis Antônio Faustino Maronezi\nPresidente CODAP\n\nFábio Camargo Ferreira\nProcurador Geral do Município\nEinstein Almeida F. Paniago\nPresidente AparecidaPREV\n\nEDITADO PELA\nSECRETARIA DE GOVERNO\n\nAlanna Ritielle Pereira de Araújo\nChefe do Diário Oficial\n\nMANUTENÇÃO - DIRETORIA DE TECNOLOGIA\nDA INFORMAÇÃO (DTI\n\nJohnathan Rodrigues Medeiros\nSecretário de Ciência, Tecnologia e novação\nCláudio M. Salles do Amaral\nDiretor de Tecnologia da Informação\n\nMUNICIPIO DE Assinado de forma\ndigital por MUNICIPIO\n\nAPARECIDA DE APARECIDA DE\n\nDE GOIANIA:0100572700\n0124\n\nGOIANIA:01 00 Dados: 2022.02.03\n5727000124 11:13:42 -03'00'\n\nRmna Ccorváçgin Pinhairrn APM Racçidancrial Salar Clentral Pare CED.74 OALV.ANO Anarecida da Ciniania CMN .Enne (HO) RIARATRA\n\f"
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